REFORMA TRABALHISTA
A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, BACHARÉIS, ESTUDANTES DE DIREITO E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Período: Das 19 às 22 horas (segunda a quinta feira)
Data de início: 25/09/2017
Data de término: 28/09/2017
Período: Início 25/09/2017 - Término 28/09/2017
Horário: Das 19 às 22 horas (segunda,terça,quarta e quintas-feira)
Coordenação: Rosemeire Solidade da Silva Matheus
Objetivo Geral: Tratar dos principais pontos da reforma trabalhista
OBS: INSCRIÇÕES DO JOVEM ADVOGADO 20% DE DESCONTO NO TELEFONE 2098-1081 (Considera-se como jovem advogado o inscrito na Ordem no período máximo de 5 anos, a contar retroativamente da data de início do curso)
Programa:
AULA 1: (2ª FEIRA)
-Petição Inicial e Indicação do Valor do Pedido
-Justiça Gratuita
-Contagem de Prazos
-Comparecimento das partes em audiência
-Defesa. Desistência da Ação
-Custas
-Preposto
-Exceção de Incompetência em Razão do Lugar
-Honorários Advocatícios
-Honorários Periciais
-Responsabilidade por Dano Processual
AULA 2: (3ª FEIRA)
-Grupo Econômico - artigo 2º
-Tempo a disposição - artigo 4º
-Aplicação da jurisprudência - artigo 8º
-Prescrição intercorrente - artigo 11-A
-Horas in itinere - artigo 58
-Trabalho a tempo parcial - artigo 58-A
-Jornada e Banco de Horas - artigo 59
-Jornada na escala 12x36 - artigo 59-A
-Intervalo intrajornada - artigo 71
-Teletrabalho - artigo 75-A a 75-E
-Férias - artigo 134
-Dano Extrapatrimonial - artigo 223-A a 226-G
-Trabalho insalubre da gestante e da lactante - artigo 394-A
-Tempo de amamentação - artigo 396
-Contratação de trabalhador autônomo - artigo 442-B
-Jornada intermitente - artigo 443
-Formalidade na contratação da jornada intermitente - artigo 452-A
AULA 3: (4ª FEIRA)
-Ônus da Prova
-Depósito Recursal
-Recurso de Revista
-Execução
-Homologação de Acordo Extrajudicial
-Tribunal Superior do Trabalho e dos Limites à Criação e à Alteração da Jurisprudência dos Tribunais
AULA 4: (5ª FEIRA)
-Responsabilidade solidária na sucessão empresarial - artigo 448-A
-Formalidade na contratação em jornada intermitente - Artigo 452-A
-MOdelo de uniforme utilizado pelo empregado - artigo 456-A
-Novo conceito de salário - artigo 457
-Natureza jurídica dos benefícios concedidos pelo empregador - artigo 458
-Equiparação salarial - requisitos - artigo 461
-Supressão da gratificação de função decorrente do exercício de cargo de confiança - artigo 468
-Desnecessidade de homologação da rescisão contratual. Prazo para quitação das verbas rescisórias. Possibilidade de dispensa coletiva sem prévia negociação coletiva - artigo 477
-Distrato contratual - artigo 484-A
-Possibilidade de arbitragem no dissídio individual trabalhista - artigo 507-A
-Quitação anual de obrigações trabalhistas - artigo 507-A
-Contribuição sindical facultativa - artigo 578 e 579
-Licitude da prevalência do negociado sobre o legislado - artigo 611-A
-Ilicitude da prevalência do negociado sobre o legislado - artigo 611-B
-Fim da ultratividade das normas coletivas de trabalho - artigo 611-B
Metodologia: Aulas expositivas com material apresentado em data show.
Professores:
CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA MONTEIRO
ANDRÉ CREMONESI
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