Y - Comércio Eletrônico e Responsabilidade Civil
A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, BACHARÉIS, ESTUDANTES DE DIREITO E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÀREAS COM CURSO SUPERIOR.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 16/10/2017
Data de término: 25/10/2017
Período: Início 16/10/2017 - Término 25/10/2017
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Coordenação: Rosemeire Solidade da Silva Matheus
Objetivo Geral: Preparar o Advogado para lidar com os principais aspectos do comércio eletrônico sob a ótica do Direito do Consumidor, bem como sob a ótica do Direito Civil.
Objetivos Específicos: Oferecer o conhecimento necessário sobre todos os aspectos do comércio eletrônico, bem como á responsabilidade civil no comércio eletrônico, ajuizamento e defesas de processos fundados em comércio eletrônico.
OBS: INSCRIÇÕES DO JOVEM ADVOGADO 20% DE DESCONTO NO TELEFONE 2098-1081 (Considera-se como jovem advogado o inscrito na Ordem no período máximo de 5 anos, a contar retroativamente da data de início do curso)
Programa:
Aula 1: A Contratação eletrônica. Espécies de Transação. Conceito. Natureza Jurídica. Contrato de Consumo Eletrônico. Manifestação da vontade digital. Comércio eletrônico.
Aula 2: Princípios. A vulnerabilidade do consumidor. Espécies de Vulnerabilidade. Publicidade e Propaganda x Vulnerabilidade. Inexperiência contratual. Riscos para o consumidor.
Aula 3: Aplicabilidade da Responsabilidade Civil no Comércio Eletrônico. Assinatura eletrônica e assinatura digital.
Aula 4: Responsabilidade Civil Objetiva. Responsabilidade Civil Subjetiva no Código Civil atual. Doutrina e Jurisprudência.
Professores:
Irma Pereira Maceira
Silvia Fernandes Chaves
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