Y - Família e Sucessões no Novo CPC - (TATUAPÉ)
A quem se destina: A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segunda,terças,quartas)
Data de início: 07/05/2018
Data de término: 23/05/2018
Período: Início 07/05/2018 - Término 23/05/2018
Horário: Das 19 às 22 horas (segunda,terças,quartas)
Coordenação do Núcleo: Rosemeire Solidade da Silva Matheus
Objetivo Geral: Construir e aprimorar os conhecimentos sobre temas processuais e materiais de direito de família e sucessões no contexto social e convivência na Ordem Econômica Capitalista Nacional.
Objetivos Específicos: Estudar os temas sobre família e sucessões e preparar os advogados para a prática das novas atitudes processuais.
OBS: INSCRIÇÕES DO JOVEM ADVOGADO 20% DE DESCONTO, SÓ PELO TELEFONE 2098-1081 (Lorena). Considera-se como jovem advogado o inscrito na Ordem no período máximo de 5 anos, a contar retroativamente da data de inicio do curso.
Programa:
AULA 01: Regras constitucionais e legais
. Regras constitucionais e legais
. Amor e Afeição
. Direito e Deveres
. Espécies de família – casamento, união estável, monoparental, anaparenta e pluriparental
. Idades da pessoa humana – estatutos (criança e adolescente, jovem, idoso), capacidade civil
AULA 02: Dissolução e filiação
. Dissolução – sociedade conjugal e vínculo matrimonial
. União estável (heterossexual e homossexual) – formação e dissolução
. Divórcio e extinção da união estável extrajudicial
. Alteração de regime de bens
. Relação de afetividade na filiação e alteração registral
. Nascituro – alimentos gravídicos e utilização do material genético criopreservado
. Retificação do nome
. Guarda e Visitação de filhos
. Desconstituição do poder familiar – suspensão, extinção e perda
. Adoção e apadrinhamento afetivo
AULA 03: Ações de família
. Audiência de mediação e conciliação
. Justiça gratuita
. Petição inicial – tutela provisória
. Contestação
. Reconvenção
AULA 04: Alimentos – Execução e cumprimento da sentença
. Parentes
. Casamento/união estável
. Transmissibilidade
. Prescrição
. Penhorabilidade
. Penhora, prisão civil e desconto em folha
AULA 05: Inventário
. Judicial e extrajudicial
. Abertura e término
. Questões de direito
. Legitimidade para requerer inventário
. Inventariante
. Primeiras declarações
AULA 06: Inventário
. Citações e impugnações
. Avaliação, últimas declarações e cálculo do imposto
. Colação
. Habilitação de credores e pagamento das dívidas
. Partilha
. Arrolamento
. Confirmação de testamento ou codicilo
Metodologia: Aulas expositivas com material apresentado em data show
Professor:
WALTER VECHIATO JÚNIOR
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