Y - Novo Código de Processo Civil (CPC) - (TATUAPÉ)
A quem se destina: ADVOGADOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, ESTAGIÁRIOS, BACHARÉIS, ESTUDANTES DE DIREITO E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR.
Período: Das 19 às 22 horas
Data de início: 16/05/2016
Data de término: 01/06/2016
Período: Início 16/05/2016 - Término 01/06/2016
Horário e dias: Das 19 às 22 horas nos dias 16, 20, 23,30 de Maio e 01 de Junho.
Coordenação do Núcleo: Dra Rosemeire Solidade da Silva Matheus
Objetivo Geral: Construir e aprimorar os conhecimentos sobre a nova sistemática processual civil no contexto social e convivência na Ordem Econômica Capitalista Nacional.
Objetivo Específico: Estudar os temas sobre PETIÇÃO INICIAL, CONTESTAÇÃO, RECURSOS E EXECUÇÃO (autônoma e cumprimento da sentença) – TEORIA e PRÁTICA e preparar os advogados para a prática das novas atitudes processuais.
Programa:
AULA 1: Petição inicial
. Princípios constitucionais e infraconstitucionais
. Sistema de cooperação e Advogado
. Formação do processo
. Requisitos genéricos
. Pedidos principais (dispensa do pedido de citação e audiência de conciliação e de mediação)
. Justiça gratuita
. Valor da causa
. Estabilização do processo
. Procedimento único
. Despacho inicial – positivo, correcional e negativo
. Tutela provisória (urgência e evidência)
. Desconsideração da personalidade jurídica
AULA 2:Contestação
. Prazo
. Preliminares (defesa processual) – incompetência absoluta e relativa do juízo, incorreção do valor da causa, ausência de legitimidade (indicação da parte legítima), indevida concessão da justiça gratuita, inépcia (ausência de detalhamento sobre obrigações controvertidas na revisão contratual)
. Intervenção de terceiros – denunciação da lide e chamamento ao processo
. Defesa de mérito
. Reconvenção
. Revelia
AULA 3:Recursos
. Objeto – decisão judicial
. Finalidade
. Preclusão e coisa julgada
. Princípios
. Requisitos de admissibilidade – cabimento, tempestividade, legitimidade e interesse, regularidade formal, preparo
. Espécies: apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, recurso especial e recurso extraordinário, agravo em recurso especial e em recurso extraordinário, embargos de divergência
AULA 4: Cumprimento da sentença
. Requerimento do exequente
. Registro da execução e do nome do executado no rol de inadimplentes
. Liquidação da sentença
. Intimação do executado
. Título executivo judicial
. Competência
. Cumprimento provisório (honorários advocatícios e multa)
. Cumprimento definitivo
. Atitudes do executado
. Impugnação ao cumprimento da sentença
AULA 5: Execução autônoma
. Requerimento do exequente e intimação do executado
. Penhora e Avaliação
. Impenhorabilidade
. Expropriação: adjudicação, alienação – particular e judicial (leilão)
. Satisfação do crédito – pagamento e direito de preferência
Metodologia: Aulas expositivas com material apresentado em data show, disponibilizado em formato pdf.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: oral e audiovisual.
Professor:
Walter Vechiato Junior
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